• Administrativo e Regulatório

    • Assessoria e acompanhamento de ações coletivas, incluindo ação de improbidade administrativa e ação civil pública;
    • Assessoria e acompanhamento de processos junto aos Tribunais de Contas;
    • Acompanhamento de processos de auditoria e controle interno;
    • Acompanhamento de ações de desapropriação e de instituição de servidão administrativa;
    • Acompanhamento e assessoria jurídica de processos em tramitação perante Agências Reguladoras;
    • Orientação a clientes quanto aos marcos regulatórios de energia elétrica, petróleo e gás natural, telecomunicações, infraestrutura e transportes;
    • Assessoria para entidades que compõem o terceiro setor;
    • Estudos e pareceres sobre Direito Administrativo e Regulatório.

  • Ambiental

    • Assessoria e acompanhamento de implantação de projetos industriais, florestais e imobiliários bem como de processos de obtenção dos respectivos licenciamentos ambientais;
    • Assessoria jurídica na análise de questões ambientais envolvendo processos de fusão e de aquisição societária;
    • Acompanhamento e orientação para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta;
    • Assessoria jurídica administrativa e judicial em matéria ambiental;
    • Estudos e pareceres sobre matéria ambiental.

  • Civil e Comercial

    • Elaboração de contratos civis e comerciais: compra e venda de mercadorias, contratos comerciais de representação, agenciamento, franquia, cessão de tecnologia, penhor, distribuição, arrendamento mercantil, mandato, locação, doação, prestação de serviços, comodato, entre outros;
    • Negociação de acordos para solução de pendências comerciais;
    • Condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais;
    • Representação em ações judiciais de cobrança.

  • Compliance

    • Análise de conformidade das práticas internas e dos processos de contratação com a Administração Pública, da gestão dos contratos e dos riscos deles decorrentes para os administradores, executivos e empregados das empresas e para os gestores públicos das entidades envolvidas;
    • Análise de conformidade das práticas internas e dos processos de contratação de projetos privados, da gestão dos contratos e dos riscos deles decorrentes para os administradores, executivos e empregados das empresas, e atendimento ao regime jurídico aplicável (em especial, aspectos trabalhistas, tributários, ambientais e regulatórios);
    • Assessoria no desenvolvimento e implementação de programas específicos de combate a fraudes e violações a normas reguladoras das atividades da empresa, com a criação de canais de denúncia e programas de treinamento de administradores e equipes;
    • Assessoria e acompanhamento da elaboração de Códigos de Conduta e Ética.

  • Concorrência

    • Assessoria e consultoria sobre direito de concorrência e direito do consumidor, incluindo elaboração de estudos e pareceres;
    • Condução de procedimentos administrativos sobre práticas infrativas e atos de concentração junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

  • Contencioso administrativo, judicial e arbitral

    • Consultoria para prevenção e resolução de conflitos.
    • Representação dos clientes em processos administrativos e judiciais cíveis, comerciais e tributários.
    • Condução e o acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias.
    • Representação de clientes em processos de arbitragem no Brasil e no exterior, inclusive envolvendo entes públicos.
    • Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior.

  • Contratos Civis, Comerciais E Financeiros

    • Elaboração de contratos civis e comerciais, incluindo compra e venda de mercadorias, contratos comerciais de representação, agenciamento, franquia, cessão de tecnologia, penhor, distribuição, arrendamento mercantil, mandato, locação, doação, prestação de serviços, comodato, contratos de associação, “sale and lease back”, contratos de financiamento e instrumentos de garantia, contratos de câmbio entre outros.
    • Assessoria na estruturação e contratação de operações de financiamento no país e no exterior;
    • Representação e assessoria de empresas junto ao Banco Central do Brasil para aprovação e registro de empréstimos, investimentos, transferências financeiras, repatriamento de capital e outras transações financeiras;
    • Assistência a empresas na captação de recursos no mercado nacional e internacional, incluindo operações de lançamento de títulos no país e no exterior, “commercial papers”, debêntures e notas promissórias;
    • Assistência a empresas em operações de swap;
    • Assessoria em operações de financiamento de projetos.

  • Falências e Recuperação Judicial

    • Orientação e assessoria a empresas no processo de renegociação de dívidas e reestruturação de suas atividades;
    • Assessoria em processos de liquidação de instituições financeiras;
    • Condução de processos judiciais de recuperação judicial e falências.

  • Família e Sucessões

    • Estruturação e organização patrimonial e sucessória para conservação do patrimônio familiar;
    • Condução de inventários e orientação dos herdeiros sobre a partilha;
    • Condução de separação judicial consensual e orientação do casal sobre aspectos patrimoniais.

  • Fusões e Aquisições

    • Assessoria no planejamento, negociação e implementação de projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganizações societárias, incluindo transações de compra e venda e permuta de participações societárias, investimento, transferência de ativos e transferência de controle acionário;
    • Análise do risco legal, definição da estrutura da reorganização societária, revisão e elaboração de todos os contratos e documentos societários necessários para implementação da operação de fusão e aquisição.

  • Imigração

    • Assessoria em todas as etapas do procedimento de autorização de trabalho e obtenção de vistos permanentes e temporários para estrangeiros que venham trabalhar, investir ou prestar serviços no país, incluindo a elaboração dos contratos pertinentes e a adoção das providências necessárias junto aos órgãos competentes, até a concessão do visto.
    • Assessoria em procedimentos de prorrogação e transformação de vistos e obtenção de permanência definitiva para os dependentes de estrangeiros portadores de visto.

  • Imobiliário

    • Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo a elaboração dos instrumentos contratuais necessários e assessoria para registro do empreendimento junto aos órgãos competentes;
    • Transações de compra e venda e locação de imóveis.

  • Internacional

    • Elaboração de contratos de compra e venda internacional de mercadorias, contratos de representação comercial, agenciamento, franquia, cessão de tecnologia, distribuição, arrendamento mercantil, “sale and lease back”, “joint ventures”, dentre outros;
    • Assessoramento a empresas brasileiras em processos licitatórios no exterior visando à execução de obras ou serviços;
    • Orientação quanto à legislação aplicável à expatriação de mão-de-obra brasileira;
    • Assessoramento a clientes brasileiros na constituição de estabelecimentos permanentes nos locais de prestação dos serviços no exterior, com o suporte de correspondentes estrangeiros;
    • Assessoramento na administração de contratos para a execução de obras ou serviços, incluindo a apresentação de reivindicações contratuais (“claims”);
    • Planejamento tributário nas operações realizadas no exterior.

  • Investimento Estrangeiro

    • Assessoramento a clientes estrangeiros na constituição de sociedades no Brasil;
    • Registro de investimento direto estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil;
    • Orientação quanto ao atendimento a exigências legais e regulamentares;
    • Assessoramento a clientes brasileiros na constituição de sociedades no exterior;
    • Orientação quanto ao atendimento a exigências legais e regulamentares no exterior, com o suporte de correspondentes estrangeiros;
    • Orientação quanto a requisitos do Banco Central do Brasil.

  • Licitações, Concessões e Parcerias Público-Privadas

    • Assessoria a concessionárias de serviços públicos na gestão de contratos de concessão e em procedimentos arbitrais envolvendo entes públicos;
    • Assessoria a órgãos e entidades da Administração Pública na modelagem de projetos de Parceria-Público Privadas e de Concessões, incluindo de respectivos editais de licitação;
    • Acompanhamento e assessoria na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
    • Análise de editais e de minutas de contratos administrativos;
    • Assessoria em licitações e contratações visando à exploração de serviços de geração e distribuição de energia elétrica, petróleo e gás natural, telecomunicações, saneamento, rodovias, obras industriais e prediais;
    • Reivindicações administrativas e judiciais visando ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos;
    • Elaboração de recursos administrativos, de impugnações a editais e das respectivas medidas judiciais;
    • Assessoria na preparação de documentos de habilitação e de propostas;
    • Acompanhamento de participação de empresas em processos licitatórios;
    • Defesa contra aplicação de sanções administrativas e contratuais.

  • Minerário

    • Assessoria em implantação de empreendimentos minerários;
    • Assessoria em processos de obtenção de alvarás de pesquisa e de concessão de lavra;
    • Acompanhamento de processos administrativos perante o DNPM;
    • Assessoria em processos de aquisição e alienação de empresas e de ativos minerários;
    • Análise de questões regulatórias envolvendo a mineração;
    •Assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais envolvendo matéria minerária.
    • Estudos e pareceres sobre normas e regulamentos aplicáveis à atividade minerária.

  • Planejamento Sucessório e Patrimonial

    • Assessoria na definição e estruturação de estratégias para o planejamento sucessório e patrimonial, na busca de alternativas menos dispendiosas e mais adequadas para alocação e proteção do patrimônio familiar;
    • Elaboração dos contratos e dos atos societários necessários para a reorganização de empresas familiares e de plano de sucessão, incluindo a constituição de holdings patrimoniais e de fundos de administração patrimonial.

  • Previdência Complementar

    • Consultoria jurídica para entidades fechadas e abertas de previdência complementar e para entidades públicas de previdência;
    • Assessoria jurídica em processos administrativos e judiciais em assuntos envolvendo planos de previdência pública e privada;
    • Assessoria jurídica na modelagem de planos de benefício, convênios de adesão e regimento interno das entidades de previdência complementar;
    • Assessoria jurídica na elaboração de estatutos e sua adequação a novas exigências normativas;
    • Acompanhamento de processos, apresentação de defesas administrativas e de recursos junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e à Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC;
    • Assessoria a gestores e dirigentes de entidades fechadas e abertas de previdência complementar e de entidades públicas de previdência visando minimizar riscos na atividade.

  • Propriedade Intelectual

    • Negociação, revisão e elaboração de acordos e contratos de transferência de tecnologia, de prestação de serviços técnicos, de licenciamento, cessão e transferência de marcas, de direitos autorais e de uso de imagem;
    • Estruturação de negócios, envolvendo internet e e-commerce;
    • Assessoria, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em procedimentos para registro e averbação de contratos, marcas, patentes e desenhos industriais;
    • Condução de ações judiciais, envolvendo infração a direitos de propriedade industrial, incluindo marcas, patentes e concorrência desleal e direitos autorais, inclusive softwares.

  • Societário

    • Planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis, ou empresariais, consórcios, joint ventures, fundações ou outras formas de associação e parceria, abrangendo a elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas de assembleias, reuniões de sócios e demais documentos societários;
    • Assessoria e elaboração de documentos relacionados à compra e venda e permuta de participações societárias;
    • Condução de operações de reorganização societária, como incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou empresariais, envolvendo sociedades nacionais ou estrangeiras;
    • Execução de auditorias jurídicas (“due diligence”) no âmbito de processos de reorganizações societárias, “joint ventures” e aquisição de controle de sociedades civis e empresariais;
    • Condução de processos de fechamento e abertura de capital de sociedades anônimas, incluindo procedimentos junto às bolsas de valores e à Comissão de Valores Mobiliários;
    • Assistência a acionistas ou quotistas relativa a problemas societários, incluindo sua representação em assembleias de sociedades;
    • Dissolução judicial de sociedades anônimas e limitadas;
    • Assistência jurídica para formação de “joint ventures” no país e no exterior;
    • Estruturação jurídica de acordos de associação para empreendimentos públicos e privados, incluindo parcerias público-privadas, nas áreas de infraestrutura, projetos industriais e incorporações imobiliárias.

  • Tributário

    • Assessoria a empresas na elaboração de planejamento tributário;
    • Representação na interposição de recursos administrativos contra lançamentos fiscais municipais, estaduais e federais;
    • Representação de pessoas físicas e jurídicas em ações judiciais referentes a tributos federais, estaduais e municipais.

  • Trabalhista

    • Consultoria para prevenção e resolução de conflitos;
    • Assessoria na negociação de acordos coletivos de trabalho;
    • Auditoria trabalhista;
    • Condução e acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias, em parceria com escritórios locais.

Atuação em variados setores

A atuação do escritório em diversos segmentos da atividade empresarial reflete sua experiência acumulada no atendimento a clientes diversificados, especialmente na estruturação de negócios e empreendimentos de grande porte, no Brasil e no exterior.

 

  • Agronegócios

    Agronegócios

  • Bioenergia/Etanol

    Bioenergia/Etanol

  • Comunicação Social e Propaganda

    Comunicação Social e Propaganda

  • Energia

    Energia

  • Engenharia e Construção

    Engenharia e Construção

  • Incorporações Imobiliárias

    Incorporações Imobiliárias

  • Infraestrutura

    Infraestrutura

  • Investimentos Florestais

    Investimentos Florestais

  • Mineração

    Mineração

  • Project Finance

    Project Finance

  • Saneamento

    Saneamento

  • Siderurgia

    Siderurgia

  • Telecomunicações

    Telecomunicações

  • Terceiro Setor

    Terceiro Setor