• UM OLHAR SOBRE OS BRICS

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 88 - 2017 - Outubro Antonio Fernando Guimarães Pinheiro - Advogado e Sócio Fundador

    A expressão “BRIC”, como se sabe, concebida por um executivo de um grande banco de investimentos, surgiu em 2001 para designar as economias emergentes representadas por Brasil, Rússia, Índia e China. A este grupo agregou-se a África do Sul, em 2011, passando a expressão a denominar-se BRICS.

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  • A EFICÁCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO COMPLIANCE

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 88 - 2017 - Outubro Frederico Barbosa Gomes - Advogado; Ana Carolina Marques Tavares Costa - Estagiária de Direito

    A Lei n° 12.846/2013, promulgada em atendimento aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em convenções da ONU, OCDE e OEA, denominada Lei Anticorrupção Empresarial, tem como objetivo regulamentar a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.

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  • O CONDOMÍNIO DE LOTES E O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO: INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 13.465/17

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 88 - 2017 - Outubro Rafael Costa Zimmer Prados - Advogado

    O condomínio de lotes e o loteamento de acesso controlado

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  • A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO OBSTA A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 88 - 2017 - Outubro Adriana Mourão - Advogada

    Pedido de Recuperação Judicial não obsta a homologação de Sentença Arbitral Estrangeira.

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  • E AÍ, É UMA BOA HORA PARA SE INVESTIR NO BRASIL?

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 87 - 2017 - Setembro Antonio Fernando Guimarães Pinheiro - Advogado e Sócio Fundador

    Investimento no Brasil

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  • A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA REFORMA “PARA INGLÊS VER”?

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 87 - 2017 - Setembro Patrícia Maria Costa de Vilhena - Advogada

    A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

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  • A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DE PEDIDO OU DA EXTINÇÃO DA PATENTE

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 87 - 2017 - Setembro Vinícius de Vasconcelos Raso - Advogado

    OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DE PEDIDO OU DA EXTINÇÃO DA PATENTE

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  • DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 87 - 2017 - Setembro Ailton Silva Amorim - Advogado

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

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  • GASTO PÚBLICO E RESPONSABILIDADE FISCAL

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 86 - 2017 - Agosto Antonio Fernando Guimarães Pinheiro - Advogado e Sócio Fundador

    Gasto público e responsabilidade fiscal

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  • O NOVO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES VIA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    AGENDA – ANO 8 - NÚMERO 86 - 2017 - Agosto Carolina Castanheira - Advogada

    Usucapião extrajudicial e a regularização de propriedades

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