• PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: OS FUNDOS COMO ESTRUTURAS ÓTIMAS

    AGENDA – ANO 7 - NÚMERO 83 - 2017 - Maio Marcelo Domingos - Sócio da DLM Invista Gestão de Recursos

    O objetivo deste artigo é dar ao leitor um breve panorama macro atual e pontuar como fundos geridos de forma profissional ajudam os investidores a navegar nestes mares de instabilidade, com eficiência tributária e sucessória.

    Este panorama ajuda a explicar o enorme crescimento deste tipo de estrutura entre os grandes investidores, e faz do instrumento talvez o que mais se assemelhe aos legítimos trusts que existem mundo afora. No Brasil, especialmente, temos uma carga fiscal altíssima, além de grande insegurança jurídica, que reforçam a necessidade de busca de estruturas mais eficientes neste contexto, sobretudo por investidores mais qualificados.

    Torna-se, portanto, cada vez mais importante a consideração dos fatos que põem em risco a capacidade das famílias de cumprirem suas metas de longo prazo e, consequentemente, da necessidade de uma maior contribuição futura ou da diminuição dos benefícios futuros projetados. A constituição de um portfólio diversificado, com várias classes de ativos e com retornos compatíveis com a necessidade de superar suas metas atuariais, se mostra quase que uma exigência.

    Iniciando pelo contexto macro, vivenciamos hoje mais um período bastante agitado nos cenários mundial e doméstico. Os cem primeiros dias de governo Trump foram considerados fundamentais tanto para o entendimento geral de seu plano de governo como para o vislumbre de seu sucesso. O maior risco que ainda se tem o referente à sua política externa. E permanecem os sinais de decisões conflituosas: o bombardeio à Síria e ao Afeganistão (apesar do apoio interno, foram decisões unilaterais, sem consulta ao Congresso) e a constante utilização das redes sociais, pelo Presidente, para comentários críticos a outros países e a várias instituições. O campo político também segue como centro das atenções na Europa, onde Macron acaba de derrotar Le Pen nas urnas, esta última representante da maior ameaça à permanência francesa na Zona do Euro. Em paralelo, tivemos o início do processo formal de saída do Reino Unido da Zona do Euro. Ainda não se pode prever com exatidão os seus efeitos, acreditando-se que a União Europeia não facilitará o processo. No campo econômico, a região europeia apresenta sinais de recuperação, sobretudo na Alemanha. A disparidade de dados econômicos no país bávaro no contexto europeu poderá elevar as pressões para alguma medida contracionista na política monetária do bloco.

    No Brasil, o cenário permanece bastante difícil, apesar de mais construtivo. Há uma grande pressão no Congresso pela aprovação das reformas. Para a classe política, é fundamental a reeleição em 2018, mantendo o foro privilegiado. Neste intento, avaliam o apoio a pautas polêmicas, como a própria reforma da previdência. Oscilam entre o apoio a essas pautas, dezoito meses antes da ida às urnas, e o risco de sua permanência no poder com uma economia frágil e alto nível de desemprego. Apesar do recente turbilhão em Brasília, as reformas precisam ser aprovadas, com a ressalva de que, devido à inevitável negociação, dificilmente serão aprovados os textos originais, podendo as versões modificadas constituir-se em alternativas muito mais prováveis. Nosso cenário futuro ainda é extremamente dependente das resoluções políticas. Hoje, com as ressalvas já expostas, não somente torcemos, mas também acreditamos num cenário prospectivo mais positivo.

    Neste contexto, são cada vez mais comuns os fundos exclusivos com gestão profissional. Estes veículos, quando geridos de forma alinhada aos interesses de seus cotistas ( daí a importância da gestão independente), constituem-se em estruturas capazes de investir com dinamismo e diversificação, capturando para seus investidores ganhos mais eficientes de forma técnica.

    Pouco conhecidos, no entanto, são seus benefícios também relacionados ao planejamento sucessório e tributário. Neste sentido, se utilizado com legitimidade, os fundos fechados podem significar ainda uma estrutura que agrega diferimento de impostos aos investidores, além dos ganhos proporcionados pela gestão profissional e independente.

    Por outro lado, clara é a tendência inexorável de majoração dos impostos – hoje estaduais – sobre doações e heranças no Brasil, pois de forma isolada estas alíquotas são menores que em grande parte de países mais desenvolvidos, e a situação fiscal calamitosa dos estados tende a transferir este risco adicional a todos que possuem algum patrimônio. Os fundos fechados possuem também vantagens neste sentido, podendo haver doação de cotas, com ou sem manutenção de usufruto ao doador.

    Pelo fato de conjugarem vantagens de gestão e otimização fiscal, pode-se concluir que os fundos fechados com gestão profissional funcionam como fortes aliados em planejamentos patrimoniais e sucessórios mais sofisticados.