• Administração de Contratos

    • Administração de contratos relativos a projetos industriais e de construção civil pesada, incluindo a preparação de reivindicações contratuais e solução de controvérsias;
    • Administração de Contrato de Empréstimo no valor de US$121 milhões junto à International Finance Corporation (IFC).

  • Arbitragem

    • Representação de clientes em processos de arbitragem perante a International Chamber of Commerce, Paris (ICC), American Arbitration Association (AAA), Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá, Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem – CAMINAS e Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB;
    • Representação de cliente em 8 processos de arbitragem concomitantes contra ente público, relacionado a contrato de parceria público-privada de infraestrutura rodoviária, totalizando aproximadamente R$150 milhões;
    • Representação de cliente da área minerária em processo de arbitragem, relacionado a divergências no âmbito de contrato de empreitada global, totalizando aproximadamente R$100 milhões;
    • Representação de cliente da área minerária em processo de arbitragem, relacionado a divergências no âmbito de contrato de empreitada global, totalizando aproximadamente R$25 milhões;
    • Assistência a cliente em processo de reconhecimento de decisão arbitral estrangeira no Brasil;
    • Assistência a cliente estrangeiro em questões relacionadas a arbitragem conduzida perante a International Chamber of Commerce no Brasil.

  • Assessoramento em Questões Ambientais e Responsabilidade Civil Extracontratual

    • Licenciamento de centrais hidrelétricas e empreendimentos imobiliários;
    • Assessoramento a clientes no equacionamento de sinistros em áreas de mineração no Estado de Minas Gerais.

  • Estruturação de empreendimentos imobiliários – Condomínios, Loteamentos, Shopping Centers, Hotéis e Edifícios Residenciais e Comerciais

    • Residencial Alphaville, em Belo Horizonte - MG;
    • Condomínio Porto Real Resort, em Mangaratiba - RJ;
    • Condomínio Vistamar, em Mangaratiba - RJ;
    • Condomínio Vila Italiana, em São João Del Rei – MG;
    • Quintas do Morro, em Nova Lima - MG;
    • Loteamento Campo Grande de Vila Rica, em Ouro
    Preto - MG;
    • Loteamento Bairro Fábio Notini, em Divinópolis -
    MG;
    • Condomínio Albert Scharlé, em Sabará – MG;
    • Edifícios Residenciais Lolita Guimarães, Vila Edith,
    High Houses, Beau Rivage, Piet Mondrian, ST Thomas,
    Albert Scharlé, em Belo Horizonte – MG;
    • ABC Emílio Pampolini All Business Center, em Belo
    Horizonte - MG;
    • Domani Business Center, em Belo Horizonte – MG;
    • Hotel Ibis Betim, Betim - MG;
    • Hotel Ibis Liberdade, Belo Horizonte – MG;
    • Hote Ibis BH Afonso Pena, Belo Horizonte – MG;
    • Hotel Ibis Budget Afonso Pena, Belo Horizonte –
    MG;
    • Hotel Ibis Budget Minas Centro, Belo Horizonte – MG;
    • Hotel Ibis Savassi, Belo Horizonte – MG;
    • Hotel Ibis Itaboraí, Rio de Janeiro – RJ;
    • Hotel Confins, em Confins – MG;
    • Novotel Savassi, Belo Horizonte – MG;
    • Hotel Ibis Budget Savassi, Belo Horizonte – MG;
    • Shopping Iguatemi, São Paulo - SP;
    • Shopping West Plaza, São Paulo - SP;
    • Shopping Iguatemi, Maceió - AL;
    • Estação Sul Shopping Mall, Belo Horizonte - MG;
    • Shopping Center Praia de Belas, Porto Alegre – RS;
    • Shopping Center Park Shopping – Brasília.

  • Estruturações Societárias e Fusões e Aquisições

    • Estruturação de empresa de propósito específico
    para implantação de projeto hidrelétrico destinado à
    autoprodução de energia elétrica, com capacidade
    instalada de 120 MW, cuja construção foi realizada
    no modelo “turn-key” pleno, com financiamento na
    modalidade de “project finance”.
    • Estruturação de modelos societários para empresas
    do setor de siderurgia, geração de energia elétrica,
    construção civil pesada e outras.
    • Constituição de empresas “offshore” para
    atendimento a operações internacionais de empresas
    brasileiras do setor de construção civil pesada,
    siderurgia, metalurgia, sondagens geológicas e outros.
    • Operações diversas de cisão, fusão, aquisição e
    incorporação de empresas com atuação nas áreas
    industrial, comercial e de construção civil pesada.
    • Realização de processos de “due diligence”
    relacionados às transações de cisão, fusão, aquisição
    e incorporação.
    • Estruturação de empresa de propósito específico
    para implantação de projeto imobiliário em parceria
    com empresa líder no mercado de administração de
    fundos imobiliários, com investimento da ordem de
    R$350 milhões;
    • Assessoramento à sociedade Mogyana Exportadora Ltda. na alienação das marcas e ativos “Café Barão” para a empresa alemã Melitta do Brasil Indústria e Comércio Ltda..

  • Estruturação de Projetos

    Energia
    • Usina Hidrelétrica de Cachoeira Dourada - MT;
    • Aproveitamento Hidrelétrico de Muniz Freire - ES;
    • Usina Hidrelétrica de Pai Joaquim - MG;
    • Usina Hidrelétrica de Queimado - MG;
    • Usina Hidrelétrica Guilman-Amorim - MG;
    • Pequena Central Hidrelétrica de Areia Branca - MG;
    • Pequena Central Hidrelétrica de Pipoca - MG;
    • Pequena Central Hidrelétrica de Cachoeirão - MG;
    • Pequena Central Hidrelétrica de Caju - RJ;
    • Pequena Central Hidrelétrica de Santo Antônio - RJ;
    • Usina Térmica da Metalsider - MG.
    • Pequena Central Hidrelétrica de Cristina - MG.
    • Acha-se atualmente em curso o assessoramento a cliente para a implantação de usina de produção de etanol com co-geração de energia utilizando biomassa, localizada no Estado de Minas Gerais.

    TELECOMUNICAÇÕES
    • Projetos diversos realizados por empresas que exploram serviços de circuito especializado, rede especializada e serviços de TV a cabo.

  • Investimentos e Participações Societárias

    Investimentos
    • Alienação em bloco, em leilão público, de participação de acionistas minoritários do Banco do Estado de Minas Gerais – BEMGE.

    Participações Societárias
    • West Plaza Shopping Center, em São Paulo – SP;
    • Shopping Center Iguatemi, em São Paulo - SP;
    • Amazonas Shopping Center, em Manaus - AM;
    • Condomínio Shopping da Habitação – Casa Shopping, no Rio de Janeiro - RJ;
    • Esplanada Shopping Center, em Sorocaba - SP;
    • Shopping Estação Sul - MG;
    • Shopping Veredas - MG;
    • Shopping Center Praia de Belas, em Porto Alegre - RS.

  • Operações Financeiras

    • Assessoramento na contratação de empréstimo no valor de US$ 121 milhões junto à International Finance Corporation - IFC, destinado ao financiamento das obras de usina hidrelétrica com capacidade instalada de 120 MW, em Nova Era – MG;
    • “Supplier’s Credit” para financiamento de implantação de rede de multiserviços de empresa da área de telecomunicações;
    • Assessoramento no lançamento de “commercial papers” no valor de US$100 milhões, no euromercado, para empresa integrante de grupo com atuação na área da siderurgia, sendo agente o West Merchant Bank Limited;
    • Operações diversas de mútuo internacional;
    • Assessoramento na negociação de Contrato de Compra de Créditos de Carbono celebrado com o Banco Mundial.

  • Privatizações, Concessões e Parcerias Público-Privadas

    O Escritório prestou assessoramento em projetos de privatização e licitação de concessões, a saber:
    • Banco do Estado de Minas Gerais - BEMGE;
    • Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A;
    • Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;
    • Rodovia BR-040;
    • Rodovia BR-116.

    PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
    A equipe de profissionais do escritório prestou assessoria jurídica ao DER-MG na modelagem da Parceria Público-Privada para a Rodovia MG-050. Esta foi a primeira concessão patrocinada no setor rodoviário no país. A equipe de profissionais do escritório prestou assessoria jurídica à Companhia Paulista de Parcerias (CPP) na modelagem de uma concessão administrativa, sob regime de Parceria Público-Privada, envolvendo a modernização de Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães EM São Paulo - SP. Presta assessoria a grupos empresariais na modelagem de projetos de Parceria Público-Privada e outras formas de concessão, nas áreas de saúde, saneamento, rodovias e portos.

    MODELAGEM DE CONCESSÕES
    O escritório prestou assessoramento jurídico à empresa contratada pelo Estado de Minas Gerais para os estudos de modernização do Complexo Esportivo Mineirão Mineirinho, localizado em Belo Horizonte, visando sua modernização para atendimento às exigências da FIFA, visando a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

  • Reinvindicações Contratuais

    • Análise e contestação de reivindicações contratuais (“claims”) em projetos industriais e de construção civil pesada.

  • Transações de Compra e Venda

    • Assessoramento em transações imobiliárias de compra e venda de bens móveis e imóveis;
    • Assessoramento em operação de compra e venda de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs);
    • Assessoramento em operação de alienação de atividade de mineração, localizada no Estado de Minas Gerais, no valor de U$45.000.000,00;
    • Assessoramento de operação envolvendo cessão de cotas de sociedade detentora de relevantes direitos minerários no Estado de Minas Gerais, no valor de U$50.000.000,00;
    • Assessoramento em operação envolvendo alienação de participação societária relevante em sociedade envolvida na fabricação de equipamentos para mineração no Estado de Minas Gerais, no valor de US$22.500.000,00;
    • Assessoramento em operação de alienação de participação societária em sociedade envolvida com estudos de projetos energéticos;
    • Assessoramento em operação envolvendo a compra de participação societária relevante de acionistas minoritários em sociedade envolvida na área de mineração, com sede no Estado de Minas Gerais, no valor de US$35.000.000,00;
    • Assessoramento a clientes no processo de venda de projetos minerários de grande porte.